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Lagoa Santa, MG
A Prefeitura de Pedro Leopoldo iniciou nesta semana uma operação para colocar animais de grande porte soltos nas vias públicas da cidade, em cumprimento ao Decreto nº 2.248/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.727/2023. A ação tem como objetivo principal proteger a segurança da população e o bem-estar dos próprios animais, evitando acidentes e situações de risco.
Os animais apreendidos terão seus registros divulgados no site oficial da Prefeitura para que os tutores possam identificá-los e providenciar a liberação mediante comprovação de propriedade, pagamento de multa e taxas de permanência. Caso não sejam resgatados dentro do prazo estipulado pela legislação, os animais poderão ser leiloados ou destinados para doação.
A operação envolve diversas secretarias municipais. A de Meio Ambiente coordena o recolhimento e a guarda dos animais, além de fiscalizar as condições dos abrigos e realizar campanhas educativas. A Secretaria de Segurança Pública garante a proteção durante as apreensões, enquanto a Secretaria de Saúde supervisiona as condições sanitárias dos locais de abrigo e funcionamento do destino final dos animais que vierem a óbito.
A população pode colaborar denunciando animais soltos, de forma anônima ou anônima, por meio do site pedroleopoldo.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3135-4891, no horário de atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h. A Prefeitura reforça que é necessária uma ação para promover maior segurança nas vias públicas e a conscientização sobre a responsabilidade dos tutores em relação aos cuidados com seus animais.
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