Brasília Há 4 horas
STF afasta aplicação de expurgos inflacionários em depósitos judiciais
Por maioria, os ministros afastaram a possibilidade de incluir diferenças decorrentes de antigos planos econômicos, conhecidas como expurgos inflacionários. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.141.156, com repercussão geral reconhecida no Tema 1.016, e deverá orientar os demais processos sobre a mesma questão em tramitação na Justiça