Termos de Uso

TERMOS DE USO DO PORTAL IMPACTTO

Última atualização: 29 de maio de 2026

Bem-vindo ao Portal Impactto. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização dos serviços oferecidos.

1. SOBRE O PORTAL

O Portal Impactto é um veículo de comunicação digital dedicado à produção, publicação e disseminação de conteúdos jornalísticos, informativos, institucionais, culturais, políticos, econômicos e de interesse público.

O acesso ao portal é gratuito, podendo determinadas áreas, serviços ou funcionalidades possuir regras específicas próprias.

 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o Portal Impactto, o usuário declara:

* Ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por responsável legal;
* Ter lido e compreendido estes Termos de Uso;
* Concordar integralmente com as condições aqui estabelecidas;
* Comprometer-se a utilizar o portal de forma ética, legal e responsável.

 

3. FINALIDADE DO CONTEÚDO

As informações publicadas possuem caráter informativo e jornalístico.

Embora o Portal Impactto adote procedimentos editoriais para garantir precisão e confiabilidade das informações, não garante que todo conteúdo esteja permanentemente atualizado, livre de erros ou completo.

O usuário reconhece que decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas são de sua exclusiva responsabilidade.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no Portal Impactto, incluindo:

* Textos;
* Reportagens;
* Fotografias;
* Vídeos;
* Artes gráficas;
* Logotipos;
* Marcas;
* Identidade visual;
* Banco de dados;
* Layout do portal;
* Recursos tecnológicos;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

* Copiar integralmente conteúdos sem autorização;
* Reproduzir matérias em outros sites sem os devidos créditos;
* Comercializar conteúdos publicados;
* Alterar ou remover créditos autorais;
* Utilizar imagens, vídeos ou marcas do portal sem autorização prévia.

A reprodução parcial de conteúdo poderá ocorrer mediante citação da fonte e link para a publicação original, observadas as disposições legais aplicáveis.

 

5. COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

Quando houver áreas destinadas à participação dos usuários, estes serão integralmente responsáveis pelo conteúdo publicado.

É vedado publicar:

* Conteúdo ilegal;
* Discurso de ódio;
* Conteúdo discriminatório;
* Material ofensivo;
* Informações falsas;
* Spam;
* Propaganda não autorizada;
* Conteúdo que viole direitos de terceiros.

O Portal Impactto reserva-se o direito de remover conteúdos ou restringir acessos sem aviso prévio quando houver descumprimento destas regras.

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6. LINKS EXTERNOS

O Portal Impactto poderá disponibilizar links para sites, plataformas e serviços de terceiros.

O portal não possui responsabilidade sobre:

* Conteúdo desses sites;
* Políticas de privacidade de terceiros;
* Disponibilidade dos serviços externos;
* Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.

 

7. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

O portal poderá exibir:

* Publicidade;
* Publieditoriais;
* Conteúdos patrocinados;
* Anúncios institucionais;
* Campanhas comerciais.

Sempre que possível, conteúdos publicitários serão identificados de forma adequada, observando princípios de transparência editorial.

 

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Portal Impactto não será responsável por:

* Danos decorrentes da utilização das informações publicadas;
* Interrupções temporárias do sistema;
* Falhas técnicas de terceiros;
* Ataques cibernéticos;
* Problemas decorrentes do uso inadequado da plataforma;
* Decisões tomadas pelos usuários com base em conteúdos publicados.

O portal atua como meio de comunicação e informação, não assumindo responsabilidade por atos praticados por terceiros.

 

9. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

O Portal Impactto poderá:

* Atualizar conteúdos;
* Alterar funcionalidades;
* Modificar recursos;
* Suspender áreas específicas;
* Realizar manutenções técnicas;

sem necessidade de aviso prévio.

 

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Portal Impactto observará a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

As regras específicas sobre coleta, armazenamento, tratamento e proteção de dados encontram-se detalhadas na Política de Privacidade do portal.

 

11. SEGURANÇA

O usuário compromete-se a não:

* Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
* Realizar testes de invasão;
* Inserir códigos maliciosos;
* Comprometer a segurança do portal;
* Utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações.

Qualquer tentativa de violação poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.

 

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Portal Impactto poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou editorial.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, indicando a data da última atualização.

A continuidade do uso do portal após alterações implica aceitação das novas condições.

 

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Portal Impactto
E-mail: [email protected]
Site: www.portalimpactto.com.br

 

Ao continuar utilizando o Portal Impactto, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.