TCE-MG repudia discriminação contra cadeirante em BH e cobra providências no caso envolvendo professor da UFMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota oficial de repúdio contra um professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acusado de discriminar um cadeirante durante um episódio ocorrido na última quinta-feira (12/2), em um restaurante no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A vítima é Pedro Edson Cabral Vieira, servidor aposentado do TCE-MG, que estava acompanhado da esposa, a chef Juliana Duarte, proprietária do restaurante Cozinha Santo Antônio, e da cuidadora Raquel. Segundo relato da chef, os três foram alvo de ofensas verbais por parte de um homem que, de acordo com ela, é professor da UFMG.

Em nota, o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, afirmou que a instituição repudia “toda e qualquer prática que viole a dignidade humana, estimule preconceito ou desrespeite pessoas em razão de suas condições pessoais, sociais ou físicas”. O documento também destaca que esse tipo de conduta não condiz com os princípios dos direitos humanos nem com o “compromisso institucional que deve orientar a atuação de agentes públicos e daqueles que exercem funções de relevância social”.

“Atitudes discriminatórias não devem ser naturalizadas nem toleradas em qualquer ambiente, sobretudo quando relacionadas a pessoas que ocupam posições de liderança acadêmica ou institucional”, afirma o texto.

O tribunal informou ainda que adotará todas as medidas cabíveis, incluindo atenção redobrada à fiscalização de atos administrativos, contratos, convênios e demais instrumentos firmados com o Estado de Minas Gerais ou com municípios mineiros que tenham relação direta com o professor envolvido.

Relembre o caso

Segundo Juliana Duarte, o episódio teve início na calçada do restaurante, quando Pedro, ela e a cuidadora tentavam acessar o estabelecimento. Um veículo estacionado irregularmente sobre a faixa de pedestres bloqueava a rampa de acessibilidade. Ao identificar o proprietário do carro em um bar próximo, Juliana solicitou a retirada do veículo e questionou a atitude.

De acordo com o relato, o homem respondeu de forma agressiva e, ao manobrar o carro, dirigiu ofensas diretamente a Pedro, com frases de cunho discriminatório relacionadas à sua condição de cadeirante.

Após o primeiro episódio, Pedro seguiu para casa, enquanto Juliana permaneceu no restaurante. Mais tarde, por volta das 22h26, o agressor teria retornado ao local e voltado a dirigir ofensas ao casal. “Fiquei chocada. Não tive reação imediata porque nunca vi um tipo de ofensa como essa”, relatou a chef.

Na manhã de sexta-feira (13/2), Juliana registrou Boletim de Ocorrência em uma delegacia especializada em atendimento a pessoas com deficiência. Além da esfera criminal, ela acionou a Ouvidoria da UFMG e informou que professores da universidade levarão o caso à reitoria.

A chef também afirmou que o agressor possui um currículo acadêmico extenso, com títulos internacionais e atuação em consultorias para o governo e empresas do setor de mineração.

“É uma situação de tristeza, sofremos uma violência. Mas também é uma oportunidade de colocar o assunto em pauta. Fatos adversos fazem as pessoas refletirem, e é importante divulgar para ajudar no andamento dos processos formais”, declarou.

Para Juliana, o episódio expõe falhas na mobilidade urbana e no respeito aos direitos humanos. Ela também destacou a importância da denúncia e da visibilidade do caso. “Espero justiça. Milhões de pessoas com deficiência passam por isso todos os dias. É preciso coragem para denunciar”, afirmou.

O caso segue em apuração nas esferas administrativa e criminal.