STF suspende julgamento sobre casos de Moraes e Mendonça após pedido de vista de Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutia a forma de tramitação dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a interrupção, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.

Votaram pela separação dos processos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela reunião dos casos se manifestaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Dino também defendeu que os processos fossem analisados conjuntamente, mas seu voto não foi contabilizado no placar provisório depois que ele pediu vista.

A discussão ocorreu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu a análise conjunta dos procedimentos. Durante a sessão, Dino questionou a condução adotada por Fachin e levantou dúvidas sobre a possibilidade de o presidente da Corte assumir a relatoria de processos que estavam sob responsabilidade de outros ministros. Em documento divulgado durante a sessão, Dino solicitou que os julgamentos relacionados ao Banco Master fossem reunidos e analisados em 23 de setembro.

O julgamento dessa terça-feira também marcou a primeira vez em que o STF analisou a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros. O caso envolve Alexandre de Moraes e informações obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra de sigilo do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e investigado na Operação Compliance Zero. Segundo a Agência Brasil, o material levantou questionamentos sobre uma suposta interlocução entre Vorcaro e Moraes.

Antes da sessão, Moraes apresentou uma manifestação de 44 páginas na qual negou qualquer irregularidade e contestou o relatório elaborado por Mendonça. O ministro afirmou que as mensagens atribuídas a Vorcaro não demonstrariam uma conversa efetiva entre os dois e classificou o documento como ilegal e inconstitucional. As declarações fazem parte da defesa apresentada por Moraes e não representam uma conclusão do STF sobre os fatos.

A sessão também foi marcada pelo afastamento de dois ministros. Kássio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento. Com isso, oito ministros ficaram aptos a votar na questão analisada pelo plenário.

O caso de André Mendonça também entrou no centro dos debates. O ministro é responsável por procedimentos relacionados ao Banco Master e havia determinado anteriormente medidas envolvendo documentos e dados obtidos nas investigações. Na segunda-feira (14), Mendonça retirou o sigilo de um processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro após solicitação de Fachin e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

Com o pedido de vista de Dino, o STF ainda não definiu se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados de forma conjunta ou separada. A discussão deverá ser retomada posteriormente, e a Agência Brasil informou que Dino propôs a reunião dos julgamentos para 23 de setembro. Até a conclusão da votação, o placar de 4 a 3 permanece provisório.