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Brasil

Comunicação oficial passa por mudanças com início do período de restrições da legislação eleitoral
Eleições 2026 Há 10 horas Em Brasil

Comunicação oficial passa por mudanças com início do período de restrições da legislação eleitoral

Durante esse período, a publicidade institucional ficará suspensa, conforme determina a Lei das Eleições. A medida busca assegurar igualdade de condições entre os candidatos e preservar a imparcialidade da administração pública durante o processo eleitoral
Brasil e Paraguai firmam acordo para modernizar transporte de cargas na fronteira
Brasil Há 12 horas Em Brasil

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A assinatura do acordo ocorreu durante a 68ª Cúpula de Chefe de Estado do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai
Câmara aprova urgência para projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais
Brasil Há 14 horas Em Brasil

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Proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário e prevê regime especial de sanções para agricultores familiares e produtores de subsistência
PF e Itamaraty firmam acordo para reforçar segurança de servidores e representações brasileiras
Brasil Há 16 horas Em Brasil

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Parceria prevê ações conjuntas para proteção de instalações, compartilhamento de informações e fortalecimento da segurança institucional no Brasil e no exterior
Nova lei prevê campanhas para conscientizar sobre uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes
Brasil Há 2 dias Em Brasil

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Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e entrará em vigor em seis meses
CNJ aprova regras para participação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital
Brasil Há 2 dias Em Brasil

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Normas determinam que juízes avaliem horários, frequência das atividades, proteção à saúde e ao patrimônio de menores que atuam em redes sociais e plataformas digitais
Cantor Neto Araújo, ex-vocalista da Cavaleiros do Forró, morre aos 42 anos no Rio Grande do Norte
Luto Há 2 dias Em Brasil

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A causa da morte não foi divulgada
Senado vota liberação de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas pelas chuvas em Minas
Brasília Há 2 dias Em Brasil

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A proposta também prevê apoio financeiro às famílias que sofreram perdas materiais em cidades com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria; nome será inscrito em livro oficial
Brasil Há 3 dias Em Brasil

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Tricampeão mundial de Fórmula 1 passa a integrar o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, em homenagem à sua contribuição ao esporte e ao legado social
Ministro do Empreendedorismo defende aumento do teto do MEI para R$ 140 mil; empresários pressionam por reajuste do Simples Nacional
Brasil Há 3 dias Em Brasil

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Proposta pode beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais, enquanto entidades pedem atualização dos limites de faturamento das micro e pequenas empresas
Comissão mista aprova repasse de 3% das apostas esportivas para a Polícia Federal
Brasília Há 3 dias Em Brasil

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O texto segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
STF encerra semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas e balanço positivo da gestão
Brasília Há 3 dias Em Brasil

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O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, durante a sessão de encerramento das atividades do semestre
CNPJ passará a ter letras e números a partir de julho de 2026
Brasil Há 4 dias Em Brasil

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Mudança da Receita Federal busca ampliar a disponibilidade de registros para novas empresas; CNPJs atuais não serão alterados
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Brasil Há 4 dias Em Brasil

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Projeto autoriza comercialização do dispositivo para mulheres a partir de 18 anos, cria programa de capacitação e prevê punições para uso indevido
Comissão da Câmara aprova punições a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Brasil Há 4 dias Em Brasil

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Proposta prevê advertência, multas e suspensão de benefícios públicos para entidades que não adotarem medidas de prevenção ao racismo, homofobia, transfobia, xenofobia e violência contra mulheres