Estudo propõe dobrar investimentos em infraestrutura para reduzir déficit histórico

O Brasil precisaria mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais, segundo o estudo "Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil", divulgado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento propõe um novo regime de financiamento que amplie a participação do capital privado e sustente projetos de longo prazo. Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, equivalentes a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo a CNI, esse patamar precisaria subir para 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e se manter nesse nível por pelo menos duas décadas. Do total investido em 2024, R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado e R$ 78,6 bilhões foram aportes públicos, com estados e municípios respondendo pela maior parte dessa fatia.

Para a entidade, nenhuma fonte de recursos isolada é capaz de suprir as necessidades do país, e o novo modelo deveria combinar capital público e privado, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu que o país avance rumo a mais responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica, de forma a atrair mais recursos privados para o setor sem abrir mão do papel estratégico do investimento público. Segundo ele, a modernização da infraestrutura brasileira exige um esforço contínuo e de longo prazo, sustentado como política de Estado ao longo de diferentes governos.

Uma década de mudança na composição do financiamento

Entre 2010 e 2024, o perfil do financiamento da infraestrutura brasileira mudou significativamente: em valores atualizados, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões, entre 2010 e 2014, para R$ 184,5 bilhões em 2024, enquanto os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões no mesmo período, as instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024. Com isso, a participação do setor privado no financiamento total saltou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.

O que a CNI propõe?

Entre as medidas sugeridas pela entidade estão estabilidade macroeconômica e fiscal para reduzir o custo do capital, fortalecimento do mercado de capitais com mais investidores institucionais, expansão do crédito privado com melhor distribuição de riscos, uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias, segurança jurídica e previsibilidade regulatória, além de mais autonomia técnica para as agências reguladoras. 

O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas na redução de riscos e na mobilização de capital privado para o setor.

O que outros países ensinam?

A análise da CNI reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. 

Apesar das diferenças entre os modelos adotados, a entidade identifica fatores em comum nos países que conseguiram ampliar sua capacidade de financiamento em infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos financeiros de longo prazo. 

Para a CNI, os recursos públicos devem seguir estratégicos, mas o país precisa evoluir para um modelo em que esse dinheiro tenha maior capacidade de atrair capital privado.