Ibama autoriza Petrobras a perfurar novos poços na Foz do Amazonas

A exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira entrou em uma nova fase. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retificou a Licença de Operação nº 1.684 e autorizou a Petrobras a perfurar três novos poços contingentes na costa do Amapá. A medida amplia a campanha exploratória no bloco FZA-M-59, na região da Foz do Amazonas.

Os novos poços receberam os nomes de Manga, Crotalus e Morpho Extensão. Além deles, a Petrobras poderá concluir a perfuração do poço Morpho, que já está em andamento. Com a autorização, a campanha passa de uma perfuração inicial para um plano que contempla quatro poços.

Segundo a Petrobras, o próximo passo será o planejamento das atividades necessárias para dar continuidade à exploração. A companhia avalia que, caso os resultados das perfurações confirmem a existência de reservas com viabilidade comercial, a produção de petróleo na região poderá começar em até sete anos.

A Margem Equatorial é considerada pela Petrobras uma área estratégica para ampliar as reservas de petróleo do país e representa uma nova fronteira de exploração para o setor. A região se estende pelo litoral dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

A autorização do Ibama, porém, mantém uma série de exigências ambientais. A Petrobras deverá apresentar ao órgão, em até 30 dias, um plano atualizado das atividades. Entre as condições estão inspeções prévias nas sondas, a proibição do descarte de resíduos no mar e a manutenção de estruturas destinadas ao atendimento e à proteção da fauna.

A ampliação da campanha também é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou divergências entre informações apresentadas pelo Ibama durante audiências e o conteúdo dos documentos oficiais do processo de licenciamento.

De acordo com o MPF, em abril de 2025 representantes do Ibama haviam informado que a atividade seria pontual e teria duração aproximada de seis meses. Os documentos administrativos, entretanto, indicam uma campanha mais ampla, com quatro poços e atividades previstas até 2029.

Para o Ministério Público, a diferença entre as informações pode comprometer a transparência do processo de licenciamento e dificultar a avaliação dos possíveis impactos ambientais. O órgão também alerta para a possibilidade de impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e comunidades tradicionais da região.

Além da dimensão ambiental, a exploração na Foz do Amazonas é vista como uma oportunidade econômica para o país. Caso sejam confirmadas reservas comercialmente viáveis, a produção poderá abrir uma nova fronteira energética, ampliar as reservas nacionais e movimentar cadeias produtivas ligadas à indústria de petróleo e gás.

A Petrobras prevê investimentos de US$ 2,5 bilhões na perfuração de 15 poços na Margem Equatorial até 2030. O avanço das pesquisas na costa do Amapá, portanto, é considerado estratégico para definir o potencial da região e o futuro da exploração petrolífera nessa área.