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As principais centrais sindicais do país prometem intensificar a pressão sobre senadores para tentar antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
A mobilização foi definida nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, e deve começar neste fim de semana. O objetivo das entidades é levar a PEC 221/2019 ao plenário do Senado antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A estratégia inclui ações nos estados, panfletagens em centros comerciais, reforço da campanha nas redes sociais e organização de novos protestos de rua. As centrais também pretendem pedir uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender a antecipação da votação.
A decisão ocorre após Alcolumbre afirmar que o Senado deve analisar a proposta somente depois das eleições. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira (2).
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a pressão nos estados pode levar os senadores a rever o calendário.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas”, disse à Agência Brasil.
Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o adiamento representa um risco de que a discussão seja prolongada após as eleições.
“Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, afirmou.
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A proposta está relacionada ao debate sobre a escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de folga.
As centrais sindicais defendem que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, além de ampliar o tempo disponível para convivência familiar e outras atividades.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a redução da jornada para 40 horas é uma reivindicação histórica do movimento sindical.
A proposta foi aprovada na CCJ com quatro votos contrários e agora precisa passar pelo plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos dos votos dos senadores, em dois turnos de votação, para a aprovação.
As centrais sindicais avaliam que a mudança pode ser absorvida pelas empresas e citam como precedente a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas promovida pela Constituição de 1988.
As entidades empresariais, porém, são contrárias à proposta. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende que a votação seja realizada somente depois das eleições.
O setor patronal argumenta que mudanças na jornada podem elevar os custos das empresas e afetar empregos e atividade econômica. Estudos citados no debate apresentam avaliações diferentes sobre possíveis efeitos da medida sobre inflação e Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, afirmou que uma alteração constitucional nas relações de trabalho exige análise técnica e previsibilidade e não deveria ser conduzida sob pressão do calendário eleitoral.
A discussão sobre a escala 6x1 ganhou força nos últimos anos e passou a ocupar espaço no Congresso e entre entidades de trabalhadores e empregadores. A eventual aprovação da PEC ainda dependerá de votação em dois turnos no Senado e, posteriormente, de análise pela Câmara dos Deputados caso o texto sofra alterações.
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