MPMG prende 10 suspeitos em ação contra fraude no pagamento do IPVA em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Contramão, que investiga uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes no pagamento do IPVA. Segundo o MPMG, o grupo clonava o portal oficial do Governo de Minas para enganar contribuintes e desviar os valores pagos por Pix.

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) e pela 11ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, identificou pelo menos 2.435 vítimas. O prejuízo estimado chega a R$ 1.746.312,44. Os crimes investigados são estelionato qualificado por fraude eletrônica e organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público, o esquema estaria em funcionamento desde 2024 e era repetido nos períodos de vencimento do imposto. Os criminosos criavam páginas com aparência semelhante à do portal oficial e utilizavam domínios que reuniam termos como “gov”, “detran” e “minasgerais”.

Ao acessar os sites falsos, o contribuinte seguia o processo de pagamento normalmente e recebia um QR Code para transferência via Pix. O dinheiro, porém, era direcionado para empresas de fachada, algumas com nomes que simulavam serviços relacionados à arrecadação pública. Posteriormente, os valores eram distribuídos entre contas pessoais em Goiás, Maranhão, São Paulo e no entorno do Distrito Federal.

Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. As ordens judiciais foram cumpridas em Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia, em Goiás; Imperatriz e São Luís, no Maranhão; e São Paulo e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

Até o momento, 10 investigados foram presos. Durante as buscas, foram apreendidos celulares, notebooks, pendrives e cartões bancários, além de 11 papelotes de cocaína e um simulacro de arma de fogo. As diligências continuam para localizar os demais investigados que estão foragidos.

A operação foi coordenada pelo Gaeciber, com participação de promotores e servidores do MPMG, policiais militares da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais e policiais civis. A ação também contou com apoio de órgãos de investigação dos Ministérios Públicos de Goiás, São Paulo e Maranhão, além das respectivas forças policiais.

Segundo o MPMG, os sites utilizados pelos criminosos eram colocados no ar próximo aos períodos de vencimento das parcelas do IPVA e, em alguns casos, permaneciam ativos por menos de cinco meses. A investigação segue sob sigilo e o material apreendido será analisado pelas autoridades.

Como evitar o golpe

O MPMG orienta os contribuintes a realizarem o pagamento do IPVA somente pelos canais oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e pela rede bancária conveniada.

Também é recomendado desconfiar de links recebidos por WhatsApp, SMS ou redes sociais e de páginas encontradas por meio de anúncios patrocinados em buscadores. Antes de confirmar um Pix, o contribuinte deve conferir o nome do beneficiário, já que o pagamento do imposto não deve ser destinado a empresas privadas de “gestão”, “assessoria” ou “pagamento de taxas”.

Quem tiver realizado um pagamento por meio de um site fraudulento deve registrar um boletim de ocorrência, comunicar imediatamente o banco para tentar bloquear os valores e procurar os canais oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda.