Senado adia votação do fim da escala 6x1 após oposição esvaziar plenário

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho não deve ocorrer antes do primeiro turno das eleições, em outubro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), após o governo avaliar que não tinha segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a proposta no plenário do Senado.

A base governista estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas precisava de pelo menos 49 dos 81 senadores para aprovar a PEC em cada um dos dois turnos de votação. O esvaziamento do plenário por parlamentares da oposição dificultou a realização da votação.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que houve uma articulação da oposição para reduzir a presença de senadores no plenário. Segundo ele, a estratégia contou com a participação do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, disse Randolfe.

PEC já passou pela CCJ

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Embora a votação tenha ocorrido de forma simbólica, quatro dos 27 senadores presentes se manifestaram contra o texto: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A mudança seria implementada por meio de uma transição de 14 meses.

A CCJ também aprovou um calendário especial para acelerar a tramitação, permitindo que a proposta chegasse ao plenário ainda nesta semana, sem os intervalos regimentais previstos normalmente.

A inclusão da matéria na pauta, no entanto, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Governo admite falta de votos

Segundo Randolfe, Alcolumbre consultou os governistas sobre a existência de votos suficientes para aprovar a PEC. Diante da falta de segurança, governo e presidência do Senado optaram por adiar a análise para evitar uma possível derrota.

A avaliação é que as ausências de parlamentares poderiam impedir que a proposta alcançasse os 49 votos necessários, mesmo com uma estimativa de 53 ou 54 apoios.

O próximo esforço concentrado de votações do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro, quando a PEC poderá voltar à pauta.