Justiça dá dez dias para Discord apresentar medidas de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal que cobra medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma.

O prazo foi concedido na quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo, que reuniu representantes do Discord, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as medidas que a plataforma pretende apresentar estão um protocolo para receber denúncias de sextorsão, mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser solicitados em investigações policiais.

Governo já havia tentado acordo

Antes de recorrer à Justiça, a AGU tentou negociar diretamente com o Discord mudanças para corrigir problemas identificados na plataforma. Segundo o governo, as medidas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes.

Diante da falta de acordo, a AGU entrou com uma ação judicial e pediu R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

A cobrança ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O episódio ocorreu em julho.

O processo agora segue para uma nova etapa de negociação. A proposta que será apresentada pelo Discord deverá detalhar como a plataforma pretende reforçar os mecanismos de segurança e responder a denúncias envolvendo usuários vulneráveis e conteúdos potencialmente criminosos.