Governo anuncia R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas dos EUA

O governo federal anunciou na quarta-feira (22) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, que disponibilizará R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas brasileiras impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, pelos conflitos internacionais e pelo aumento de medidas protecionistas no comércio global.

Do total previsto, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos produtivos, além da prospecção e abertura de novos mercados internacionais.

A ampliação do programa será viabilizada por uma Medida Provisória encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. O texto autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar empresas atingidas pelos impactos do cenário internacional.

Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O objetivo é direcionar os financiamentos conforme os impactos enfrentados por cada setor e sua importância estratégica para a economia brasileira.

Além da nova medida provisória, foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 7/2026, que amplia o alcance do Programa Brasil Soberano.

Inicialmente voltado para exportadores da indústria e seus fornecedores, o programa passa a incluir empresas e cooperativas ligadas à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.

A nova legislação também autoriza que os recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adequar produtos e processos às exigências sanitárias, ambientais, fitossanitárias, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelo mercado internacional.

Empresas afetadas pelas tarifas dos EUA serão prioridade

Entre os principais beneficiários estão empresas atingidas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.

A Seção 232 afeta setores como:

• aço;
• alumínio;
• automóveis;
• móveis.

Já as medidas da Seção 301 atingem segmentos como:

• madeira;
• carvão;
• máquinas e equipamentos elétricos;
• cerâmicas;
• plásticos;
• calçados;
• papel;
• açúcar.

O programa também atenderá empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

Setores estratégicos também serão contemplados

Além dos exportadores afetados pelas tarifas e pelos conflitos internacionais, o governo prevê apoio a setores considerados estratégicos para a balança comercial e para a segurança produtiva do país.

Entre eles estão:

• fertilizantes;
• minerais críticos e estratégicos;
• indústria química;
• setor farmacêutico;
• indústria têxtil;
• setor automotivo;
• equipamentos eletrônicos;
• máquinas e materiais elétricos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a nova etapa do Plano Brasil Soberano busca fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, reduzir os impactos das barreiras comerciais impostas por outros países e ampliar a presença dos produtos nacionais em novos mercados internacionais.