PF e CGU deflagram operação contra fraude milionária no INSS envolvendo benefícios para indígenas na Bahia

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a indígenas no sul da Bahia. A ação teve como alvo uma organização suspeita de falsificar documentos para obter benefícios de forma irregular e causar um prejuízo estimado em mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Além disso, dois servidores do INSS foram afastados de suas funções por determinação da Justiça, após serem apontados como suspeitos de participação no esquema investigado.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava declarações falsas e outros documentos fraudados para viabilizar a concessão de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios previdenciários em nome de integrantes de comunidades indígenas. As investigações também identificaram a contratação irregular de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de forma fraudulenta.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além da apreensão de um veículo. As medidas cautelares têm como objetivo interromper a atuação do grupo e preservar recursos que poderão ser utilizados para ressarcir os prejuízos causados ao patrimônio público.

De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Monã dá continuidade às investigações iniciadas para desarticular o esquema criminoso, identificar todos os envolvidos e reunir provas sobre a atuação da organização. A apuração aponta que a fraude envolvia a produção e utilização de documentos falsificados para viabilizar pedidos de benefícios junto ao INSS.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa, corrupção passiva e falsificação de documentos, entre outras infrações que poderão ser identificadas ao longo das investigações.

A Polícia Federal informou que as apurações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas para identificar outros participantes do esquema e ampliar a responsabilização dos envolvidos.