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A diretoria executiva do Sindicato dos Gestores e Auditores Fiscais do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco) tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada pelo subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza. Na ação, o subsesecretário alega ter sido vítima de difamação e injúria em publicações divulgadas pela entidade.
Segundo o sindicato, a medida seria uma tentativa de intimidação diante das críticas feitas à condução da Secretaria de Estado da Fazenda e à administração estadual. A entidade afirma que tem exercido seu papel de representação da categoria ao questionar decisões e políticas adotadas pela pasta.
Em nota publicada em seu site, o Sinfazfisco classificou a iniciativa como inadequada e defendeu que divergências políticas e críticas sindicais não devem ser tratadas na esfera criminal. A entidade também argumenta que ocupantes de cargos públicos de confiança estão sujeitos ao escrutínio e às críticas relacionadas ao exercício de suas funções.
Entre os temas abordados pelo sindicato estão a permanência de Scavazza no cargo, a distribuição de cargos comissionados dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda e alegações de tratamento desigual entre categorias que integram o órgão estadual.
Na queixa-crime, o subsecretário sustenta que as manifestações divulgadas pelo sindicato ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram sua honra. Entre os trechos citados estão críticas à sua atuação e à sua capacidade de liderança dentro da Receita Estadual.
A ação também menciona publicações em que o sindicato afirma que a conduta do subsecretário estaria “beirando a improbidade administrativa” e representaria um “grave desvio de finalidade no exercício da função pública”. O caso deverá ser analisado pela Justiça.
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