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Belo Horizonte, MG
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou nesta sexta-feira (22/5) uma lei que cria um programa municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município.
A medida tem como objetivo estimular a doação voluntária de cabelos para a produção de perucas, que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O texto também prevê ações de conscientização sobre a importância das doações e a divulgação de informações sobre como e onde doar.
De acordo com a legislação, o município poderá realizar campanhas ao longo do ano e intensificar as ações na semana de 27 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
O programa também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil para ampliar o alcance das ações.
A iniciativa teve origem em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Rudson Paixão e foi sancionada pelo Executivo municipal após aprovação pelos parlamentares.
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