Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo em BH

Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de áreas de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo nesta quarta-feira (13/5) pelo Plenário. A proposta também prevê capacitação profissional e agora segue para sanção ou veto do Executivo.

O projeto cria o programa “Mulher Empreendedora”, voltado ao incentivo do empreendedorismo feminino na capital mineira. A iniciativa busca ampliar o acesso a microcrédito para abertura ou expansão de negócios, além de ofertar formação em áreas como gestão empresarial, inovação, marketing e finanças.

As capacitações poderão ser oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte ou por meio de parcerias com instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil. O texto foi aprovado por unanimidade.

Entre os autores da proposta está a vereadora Trópia (Novo), que defendeu o projeto como uma ferramenta de autonomia financeira. Segundo ela, o acesso à renda própria pode ser determinante para mulheres em contextos de vulnerabilidade, inclusive em situações de violência doméstica.

Também assinam o PL os vereadores Loíde Gonçalves (MDB), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a parlamentar afastada Cida Falabella.

O texto final foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), que manteve o conteúdo central da proposta, mas flexibilizou regras de execução e reduziu obrigações administrativas previstas na versão original.