PBH aceita maioria das demandas da Educação e amplia pressão pelo fim da greve

A Prefeitura de Belo Horizonte informou na quarta-feira (13) que irá atender seis das oito pautas prioritárias apresentadas pelos servidores da Educação municipal durante negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede).

As reuniões ocorreram ao longo da semana e envolveram representantes do Executivo e dirigentes sindicais. Segundo a prefeitura, os compromissos serão formalizados por meio de um Termo de Acordo, condicionado ao fim imediato da greve e à retomada integral das atividades nas escolas municipais.

Entre os pontos aceitos pelo município está a criação de um comitê para acompanhar a transição de profissionais terceirizados da Educação. A prefeitura também se comprometeu a encaminhar proposta de alteração na Lei Orgânica do Município para reforçar a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.

Outra medida anunciada prevê a progressão de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado que anteriormente tiveram apenas um nível concedido. A administração municipal também informou que passará a divulgar trimestralmente o quadro de vagas da Educação, acompanhado de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.

No campo administrativo, a PBH afirmou que irá elaborar uma norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares. Também prometeu abrir discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

Duas reivindicações seguem sem definição. A primeira trata das regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na rede municipal. A segunda envolve a aplicação da jornada de seis horas para docentes, tema que ainda depende de orientações às direções escolares.

Sobre o reajuste salarial de 2026, a prefeitura informou que a proposta será apresentada na segunda quinzena deste mês, conforme negociação já prevista com as demais categorias do funcionalismo municipal.

O SindRede ainda deverá avaliar os termos apresentados antes de decidir se recomenda o encerramento da greve. A expectativa da prefeitura é de que os avanços nas negociações contribuam para a normalização das atividades nas escolas da capital.