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Belo Horizonte, MG
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir alternativas ao possível despejo de cerca de 200 famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A reunião está marcada para as 16h, no auditório do andar SE da ALMG, e vai debater soluções para garantir o direito à moradia das famílias que vivem na área há aproximadamente duas décadas.
A ocupação é alvo de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa VLI Logística, subsidiária da mineradora Vale, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A empresa afirma que parte das moradias está localizada em faixa de domínio ferroviário, área onde construções são proibidas por questões de segurança.
A VLI também argumenta que a ocupação interfere em projetos de manutenção e modernização da malha ferroviária.
Do outro lado, moradores e representantes da comunidade defendem a permanência das famílias e alertam para o risco social de uma remoção, já que muitos residentes vivem em situação de vulnerabilidade.
A audiência foi solicitada pela presidência da comissão e deve reunir parlamentares, representantes de entidades sociais e moradores da ocupação.
Segundo a justificativa do pedido, o caso evidencia o déficit habitacional em regiões metropolitanas e a necessidade de soluções negociadas, com mediação de conflitos fundiários e políticas públicas de habitação.
Participam da reunião representantes de organizações ligadas à defesa de direitos humanos e moradores da comunidade.
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