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Belo Horizonte, MG
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar em definitivo, na próxima segunda-feira (4/5), o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que trata da adoção do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (Pode) e será analisada em 2º turno.
O texto prevê que federações, clubes, entidades esportivas e organizadores de torneios possam utilizar o sexo biológico como critério definidor de participação em eventos esportivos. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é garantir “isonomia” nas competições e preservar a integridade das categorias femininas.
A proposta já foi aprovada em 1º turno no início de março, com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções. No entanto, a votação em 2º turno, prevista anteriormente, não ocorreu após o esgotamento do tempo regimental da reunião legislativa.
O projeto gerou intenso debate no Plenário durante sua tramitação, com posicionamentos divergentes entre os parlamentares. Parte dos vereadores apresentou críticas ao texto, enquanto outros defenderam a proposta como forma de regulamentação esportiva.
Ao todo, o PL recebeu seis emendas. Parte delas propõe a possibilidade de adoção da identidade de gênero como critério de participação, enquanto outras sugerem a reformulação integral do texto ou a supressão de dispositivos da proposta original.
Entre os autores das emendas estão parlamentares de diferentes partidos, incluindo propostas que defendem regras mais inclusivas e outras que reforçam o critério do sexo biológico.
Para ser aprovado em definitivo, o projeto precisa do voto da maioria dos vereadores presentes na sessão. Caso receba aprovação em 2º turno, seguirá para análise do Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A votação está prevista para ocorrer na reunião ordinária da próxima segunda-feira, no Plenário Amintas de Barros, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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