
A Prefeitura de Belo Horizonte orientou postos de combustíveis da capital mineira a não promoverem aumentos considerados abusivos ou sem base em custos reais. A medida ocorre em meio à elevação recente dos preços e à preocupação com práticas oportunistas no mercado.
Segundo a administração municipal, os estabelecimentos devem se abster de reajustar valores sem respaldo em variações objetivas e comprováveis, como alterações nos custos de distribuição ou aquisição dos combustíveis.
A orientação foi acompanhada do reforço na fiscalização. Órgãos responsáveis pelo monitoramento do setor devem intensificar a atuação para verificar possíveis abusos, garantindo que os consumidores não sejam prejudicados por elevações indevidas.
Caso o posto não cumpra as orientações contidas na recomendação, poderá sofrer sanções administrativas, além de ser alvo de representações ao Ministério Público e responsabilização por infrações à ordem econômica.
A prefeitura ainda destacou a importância da transparência na formação de preços, especialmente em momentos de instabilidade no mercado. A medida busca equilibrar a relação entre fornecedores e consumidores, evitando distorções que possam impactar diretamente o custo de vida da população.
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