PBH intensifica fiscalização e retira painéis irregulares na Região Centro-Sul; ação é acompanhada pelo Sepex

A Prefeitura de Belo Horizonte, dando continuidade à fiscalização para combater a instalação irregular de painéis de publicidade na cidade, intensificou as ações na Região Centro-Sul com foco no cumprimento da legislação e na organização da paisagem urbana.

Nesta terça-feira (17), equipes municipais realizaram a retirada de dois painéis publicitários na Rua Musas, no bairro Santa Lúcia, nas proximidades da Avenida Raja Gabaglia. Os equipamentos estavam em área de grande visibilidade e intenso fluxo de veículos.

A ação integra o conjunto de medidas voltadas à despoluição visual da capital e ao ordenamento do espaço urbano, com foco na segurança e no respeito às normas municipais. Na semana passada, no dia 12, a Prefeitura já havia realizado a retirada de um painel de grande porte na Avenida Nossa Senhora do Carmo, também na Regional Centro-Sul, reforçando a sequência das operações na região.

Segundo o gerente de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, Hélio Marim, a operação é resultado de um trabalho iniciado no ano passado, que envolveu o mapeamento dos painéis e uma fase inicial de orientação.

“No início deste ano, intensificamos as notificações e, conforme prevê o Código de Posturas (Lei 8.616), aplicamos multas nos casos de irregularidade. Quando há reincidência, a Prefeitura pode realizar a retirada do painel, como estamos fazendo agora, para combater a poluição visual na cidade”, explicou.

A ação foi acompanhada pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior de Minas Gerais (Sepex). Para a secretária executiva da entidade, Rita Del Bianco, a atuação conjunta fortalece a organização do setor.

“O papel do Sepex é trabalhar e contribuir para um mercado mais qualificado, onde quem atua dentro das regras tenha previsibilidade e a concorrência seja mais justa.

A parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte é muito importante para a cidade, porque evita a poluição visual e, principalmente, mostra ao setor de publicidade exterior que é preciso trabalhar dentro das regras. Tudo precisa ser regulado”, afirmou.

A Prefeitura informou que novas ações estão previstas para os próximos dias, com foco na retirada de estruturas irregulares em diferentes regiões da capital.