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O plenário do Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta estabelece que a ampliação ocorrerá de forma gradual após a entrada em vigor da lei. O cronograma prevê licença de 10 dias a partir de de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029.
Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de afastamento para trabalhadores após o nascimento ou adoção de um filho. A mudança busca regulamentar de forma definitiva um direito previsto na Constituição, mas que permanecia limitado a um prazo transitório.
O projeto também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário que garante remuneração integral ao trabalhador durante o período de afastamento. A ideia é aproximar a proteção à paternidade das garantias já existentes para a licença-maternidade.
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