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O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (30/6), o início da retirada gradual das medidas adotadas para conter o impacto da alta dos preços dos combustíveis na economia. A primeira ação será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, a partir desta quarta-feira (1º/7), conforme portaria do Ministério da Fazenda.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Brasília, com a participação dos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além de representantes da equipe econômica e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão ocorre em meio à recente acomodação dos preços internacionais do petróleo, após o período de maior instabilidade provocado por conflitos geopolíticos. O governo destacou que as medidas tinham caráter temporário, voltadas à proteção da população e à preservação do equilíbrio fiscal.
O ministro Dario Durigan afirmou que o processo de retirada será gradual e baseado em monitoramento técnico dos preços. Ele indicou que outras subvenções também estão em avaliação, incluindo valores relacionados ao diesel e à gasolina, com possibilidade de novos anúncios nas próximas semanas.
O governo já havia encerrado parte das medidas anteriormente adotadas, reforçando o compromisso de ajuste conforme a normalização do mercado internacional. A equipe econômica afirma que a reversão segue planejamento para evitar impactos abruptos nos preços ao consumidor.
O ministro Bruno Moretti destacou que a retirada também está alinhada à busca de neutralidade fiscal, uma vez que a queda do preço do petróleo reduz a necessidade de subsídios e exige recalibração das contas públicas para cumprimento das metas fiscais.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) continuará monitorando os preços e fiscalizando o mercado. O governo reforça que a retirada das subvenções não autoriza práticas abusivas e que eventuais irregularidades serão acompanhadas pelos órgãos competentes.
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