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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade em que os ministros registram os votos em um sistema eletrônico, sem debate presencial. A análise começou às 8h e segue até as 23h59 desta quinta-feira.
Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
A defesa de Bolsonaro solicitou a conversão da pena em prisão domiciliar alegando que o ex-presidente apresenta quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e que haveria razões humanitárias para a mudança de regime.
O pedido, no entanto, foi negado por Moraes na última segunda-feira (2). Na decisão, o ministro afirmou que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão do benefício, segundo entendimento já consolidado pelo STF.
Bolsonaro está preso desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília. Por determinação do ministro, o ex-presidente passou por uma perícia médica, que concluiu que o estado de saúde é compatível com o cumprimento da pena em regime fechado.
Outro ponto citado por Moraes foi uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada antes do trânsito em julgado da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado. Para o ministro, o episódio indica risco e reforça a necessidade de manutenção da prisão.
“A tentativa dolosa de fuga, com destruição do aparelho de monitoramento eletrônico, é fator impeditivo para a concessão de prisão domiciliar”, escreveu Moraes na decisão.
Agora, os demais ministros da Primeira Turma decidirão se referendam ou não a determinação do relator. O resultado será conhecido após o encerramento do julgamento no plenário virtual.
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