Serviço gratuito de certidão de nascimento beneficia famílias em Minas Gerais

Um serviço oferecido pelo Instituto de Registro Civil de Minas Gerais já permitiu que mais de 500 mil recém-nascidos em Minas Gerais saíssem das maternidades com a certidão de nascimento emitida gratuitamente. A iniciativa facilita o acesso dos pais ao registro civil e assegura os direitos básicos da criança desde os primeiros dias de vida.

O programa é realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), hospitais, cartórios, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais. Atualmente, o serviço está disponível em 105 unidades de saúde espalhadas pelo estado, permitindo que os documentos sejam emitidos sem que os pais precisem se deslocar até os cartórios.
Entre 2019 e janeiro de 2026, mais de 325 mil certidões foram emitidas diretamente nas maternidades, simplificando o processo e eliminando a burocracia que muitas famílias enfrentam após o nascimento.

Na Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, o pequeno Luca recebeu sua certidão no próprio hospital. O pai, Marcus Flávio, destacou que o atendimento facilitou muito o procedimento, especialmente por se tratar de sua primeira experiência como pai.
Outro exemplo é o bebê Gael, que recebeu sua certidão ainda na Santa Casa de Belo Horizonte. O pai comemorou a rapidez do serviço, que evitou filas e deslocamentos até o cartório.

Para obter a certidão, os pais precisam apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e documentos pessoais. Para casais legalmente casados, é exigida também a certidão de casamento. O atendimento nas maternidades leva, em média, 20 minutos e não tem custo algum para os responsáveis.

O programa conta ainda com suporte tecnológico do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), ligado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Um sistema de monitoramento em tempo real permite acompanhar o número de nascidos vivos e certidões 

Autoridades destacam que a iniciativa não só elimina a burocracia, mas também assegura direitos fundamentais desde os primeiros dias de vida, como acesso à vacinação, inclusão em programas sociais e matrícula escolar. O serviço reforça o compromisso do governo estadual com a infância e a inclusão social, garantindo que nenhuma criança fique sem registro legal ao nascer.