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Belo Horizonte, MG
Mais de 500 mil crianças mineiras deixaram a maternidade já com a certidão de nascimento em mãos graças a um programa do Governo de Minas que leva o registro civil gratuito diretamente aos hospitais, segundo dados atualizados neste mês pelo Executivo Estadual.
A iniciativa, executada por meio das Unidades Interligadas de Registro Civil, permite que o documento seja emitido ainda nos primeiros dias de vida, sem filas ou deslocamentos até cartórios.
Desde 2019 até janeiro de 2026, foram emitidas 325.043 certidões nas unidades instaladas em maternidades de diferentes regiões do estado.
Atualmente, o serviço está presente em 105 unidades de saúde, beneficiando principalmente famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Em Belo Horizonte, os hospitais Odilon Behrens, Risoleta Neves, das Clínicas, Júlia Kubitschek, Maternidade Odete Valadares, Sofia Feldman, Santa Casa de Misericórdia, Ipsemg e Maternidade Unimed-BH, estão interligados aos cartórios.
Também há unidades em funcionamento em Almenara, Betim, Brasília de Minas, Campo Belo, Capelinha, Contagem, Curvelo, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Manga, Manhumirim, Montes Claros, Nova Lima, Pirapora, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Salinas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberlândia, Várzea da Palma e Vespasiano.
Criado em 2013, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), em parceria com cartórios, hospitais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O objetivo é assegurar o direito básico ao nome e à identidade logo após o nascimento, considerado o primeiro passo para o acesso a políticas públicas.
Segundo o Governo de Minas, a certidão é emitida de forma gratuita e o atendimento leva, em média, 20 minutos. Para o registro, basta apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e os documentos de identificação dos pais.
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