Governo autoriza hospitais a trocarem dívidas por atendimentos no SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma medida que permitirá que hospitais privados e entidades filantrópicas com dívidas tributárias prestem serviços especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca do abatimento desses débitos. A iniciativa faz parte do programa "Agora tem Especialistas", lançado em maio, e busca reduzir as longas filas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo modelo comecem a ser realizados em agosto deste ano.

A proposta estabelece um limite de R$ 2 bilhões por ano para o abatimento de dívidas, incluindo também créditos tributários que poderão ser concedidos a hospitais que não possuem pendências com a Receita Federal, permitindo que utilizem esses valores para compensar tributos futuros. Para esses casos, o teto será de R$ 750 milhões por ano. Os hospitais interessados poderão registrar os valores a partir de 2025 e utilizar os créditos no ano seguinte, mediante acordo com o Ministério da Fazenda.

O programa prevê ainda outras ações complementares, como a contratação de clínicas privadas, ampliação de turnos em hospitais públicos, mutirões de atendimento, carretas com serviços móveis de saúde, transporte de pacientes e uso de telessaúde. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa deve resultar na realização de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, em todo o país.

Durante o anúncio da medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a fila do SUS, agravada desde a pandemia de Covid-19, reflete um represamento histórico de procedimentos e a sobrecarga da rede pública. Ele explicou que a ideia é utilizar a estrutura já existente em hospitais privados e filantrópicos, que hoje muitas vezes atendem apenas pacientes de planos de saúde ou do setor privado, para também beneficiar usuários do SUS. “Estamos criando mecanismos para levar os pacientes até onde estão os médicos e os equipamentos”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas com a União. Ele comparou o novo programa a uma fusão de iniciativas já conhecidas, como o Prouni, que troca mensalidades por bolsas de estudo, e o Desenrola, que renegocia dívidas. Segundo ele, a medida visa ao mesmo tempo reforçar a oferta de serviços de saúde e ajudar a recuperar financeiramente instituições tradicionais do setor.