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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta quarta-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei 288/2025, que cria o Programa Mulher Empreendedora, voltado ao apoio de mulheres em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.
A proposta prevê oferta de cursos de capacitação profissional e acesso a linhas de microcrédito com condições facilitadas, como juros reduzidos e prazos ampliados para pagamento. O objetivo é incentivar a abertura ou ampliação de pequenos negócios liderados por mulheres na capital mineira.
De autoria da vereadora Trópia (Novo) e das parlamentares Iza Lourença (PSOL), Janaina Cardoso (União Brasil), Juhlia Santos (PSOL), Loíde Gonçalves (MDB), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella (PSOL), o projeto também autoriza a criação de um fundo municipal específico para viabilizar os financiamentos.
Além disso, o texto prevê parcerias entre o poder público e instituições financeiras para ampliar o alcance da iniciativa.
Durante a tramitação, o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), apresentou um substitutivo que mantém o foco no incentivo ao empreendedorismo feminino, mas flexibiliza parte das exigências administrativas e financeiras previstas inicialmente.
O projeto já foi aprovado em primeiro turno com 37 votos favoráveis e agora depende da aprovação da maioria dos vereadores presentes para seguir à redação final e posterior envio ao Executivo para sanção ou veto.
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