Hospitais poderão pagar dívidas com a União oferecendo atendimentos ao SUS, diz governo

O governo federal lançou nesta sexta-feira (30) o programa “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Uma das medidas mais significativas anunciadas é a possibilidade de hospitais filantrópicos e privados com dívidas com a União quitarem esses débitos por meio da oferta de atendimentos especializados ao SUS. Já aqueles sem pendências tributárias poderão acumular créditos para abatimento em impostos futuros.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a proposta funcionará por meio de um mecanismo de transação tributária, permitindo que os serviços prestados pelos hospitais ao sistema público se revertam em benefícios fiscais. As regras para essa nova política serão detalhadas em uma portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e da Fazenda, prevista para publicação em junho. A expectativa é que as primeiras adesões do setor privado aconteçam ainda no segundo semestre deste ano, com a abertura de editais já em agosto.

Durante o lançamento oficial no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a urgência da medida, afirmando que o país não pode mais conviver com a realidade de pacientes que morrem por falta de atendimento. Para o presidente, o programa representa um avanço essencial diante das possibilidades tecnológicas atuais e deve ser levado com seriedade e celeridade. Lula também reconheceu que a redução nas filas de atendimento era uma das principais demandas da população e uma de suas obsessões enquanto chefe de Estado.

O ministro Padilha explicou que a medida provisória assinada por Lula autoriza a ampliação da oferta de serviços especializados com apoio direto a estados e municípios. Segundo ele, a MP permite ao Ministério da Saúde utilizar toda a estrutura de saúde existente no Brasil — pública e privada — para melhorar a capacidade de atendimento. A troca no comando da pasta da Saúde, com a saída de Nísia Trindade e a nomeação de Padilha, foi, segundo o presidente, motivada pela necessidade de uma atuação mais ágil na implementação dessas políticas.

Entre os eixos estratégicos do programa, está o fortalecimento da Telessaúde, ferramenta que poderá reduzir as filas de espera em até 30%. A partir da publicação da portaria, estados e municípios estarão autorizados a contratar serviços privados para realizar atendimentos por telemedicina. Outro foco será a aquisição de equipamentos para exames diagnósticos, especialmente tomógrafos, por meio de recursos do novo PAC da Saúde.

Além disso, o Ministério da Saúde ficará responsável pelo credenciamento centralizado de hospitais e clínicas para atendimento ao SUS, com prioridade em seis especialidades consideradas mais críticas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A iniciativa permitirá que estados e municípios contratem diretamente essas unidades, simplificando o processo e ampliando a rede de atendimento especializado à população brasileira.