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Trump assina decreto que proíbe financiamento federal para cirurgias de transição de gênero em menores

Decisão enfraquece programas de saúde e coloca em risco tratamentos de transição para jovens nos Estados Unidos

29/01/2025 às 13h45
Por: Redação
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Foto: Créditos: CNN Brasil
Foto: Créditos: CNN Brasil

Em uma medida polêmica, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um ​​decreto que coloca um obstáculo significativo à transição de gênero de menores de idade. A decisão do governo federal proíbe o financiamento de procedimentos médicos relacionados à transição de gênero, incluindo cirurgias e tratamentos hormonais para crianças e adolescentes. Com isso, o governo interrompeu a cobertura de procedimentos médicos envolvendo bloqueios de puberdade, hormônios e cirurgias de mudança de sexo para menores em unidades de saúde financiadas pelo estado. O decreto ainda se estende aos programas de saúde pública como Medicaid, Medicare e os benefícios militares, que também não poderão cobrir esses tratamentos.

O texto, assinado pela Casa Branca, caracteriza o que descreve como uma "tendência perigosa", alegando que, em todo o país, os médicos estariam realizando procedimentos de coleta de mutiladores e danos a jovens vulneráveis, uma vez que estariam alterando suas características físicas sem que havia uma base sólida para decisões tão definitivas em uma idade precoce. Trump, que lidera a oposição a essas práticas, acusou os profissionais da saúde de "mutilar e esterilizar crianças influenciáveis", afirmando que a transição de gênero de menores é uma "mancha na história" do país e deve ser proibida.

A medida se aplica diretamente aos ministérios e agências federais e visa restringir ou proibir qualquer tipo de financiamento ou apoio governamental a esses procedimentos. Além disso, o decreto ordena que o Departamento de Justiça trabalhe em conjunto com o Congresso para criar uma legislação que permita que os pais e crianças afetadas possam processar médicos ou clínicas que realizem cirurgias ou prescreverem tratamentos hormonais em menores. A medida aumenta ainda mais a pressão sobre os estados que, atualmente, já enfrentam uma divisão em relação à permissão para a transição de gênero de jovens, com metade dos estados dos EUA já adotando restrições ou proibições em relação ao tema.

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