
O Banco Central (BC) passou a divulgar, nesta segunda-feira (9), uma lista pública de instituições que podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas consultem quais entidades já estão autorizadas a atuar no setor e quais iniciaram o processo para obter autorização do órgão regulador.
A relação está disponível no site do Banco Central e reúne dois grupos de instituições. O primeiro inclui as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedidos de autorização para funcionamento. O segundo é formado por bancos e outras instituições financeiras autorizadas pelo BC que comunicaram estar aptas a oferecer serviços com esses ativos.
A distinção entre as categorias é importante: aparecer na lista de empresas que solicitaram autorização não significa que a instituição já recebeu a aprovação definitiva do Banco Central. Essas empresas podem atuar durante o processo, desde que cumpram as regras aplicáveis.
Informações serão atualizadas
Segundo o Banco Central, as listas passarão por atualizações periódicas. A relação das prestadoras de serviços deverá refletir o andamento dos processos de autorização, enquanto a lista das instituições financeiras será atualizada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
A iniciativa busca ampliar a transparência do mercado e facilitar a identificação das empresas que atuam dentro das normas estabelecidas pelo regulador. A prestação de serviços com ativos virtuais é disciplinada pela Resolução BCB nº 520/2025.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos desse tipo de ativo. O segmento também envolve serviços de compra, venda, troca, transferência e custódia, atividade que consiste em guardar ou administrar ativos digitais em nome de clientes. A consulta pode ser feita gratuitamente no portal do Banco Central, na área de instituições autorizadas e prestadoras de serviços de ativos virtuais.
Mín. 14° Máx. 18°