
O Brasil conseguiu reverter, em 19 dias, todas as restrições comerciais de alcance nacional impostas após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em uma granja comercial de perus em Santa Catarina. A retomada das importações por parte do Uruguai, anunciada em 6 de novembro, encerrou os embargos nacionais relacionados à ocorrência registrada em Nova Itaberaba, no dia 18 de outubro.
Com a decisão, nenhum parceiro comercial mantém restrições à compra de produtos avícolas provenientes de todo o território brasileiro. As limitações internacionais que ainda permanecem estão concentradas em Santa Catarina, estado onde foi identificado o foco da doença.
O prazo para reverter as restrições foi quase quatro vezes menor que o registrado em 2024. Naquele ano, após a confirmação de um caso em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, o Brasil levou 74 dias para encerrar os embargos de abrangência nacional.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a rapidez na retomada das negociações reflete o trabalho técnico e diplomático do governo brasileiro e o reconhecimento, por parte dos parceiros comerciais, da regionalização sanitária. Esse princípio permite que as restrições sejam limitadas à área afetada, sem atingir automaticamente a produção de outros estados.
O impacto das medidas que permanecem em vigor corresponde a aproximadamente 15 mil toneladas de produtos avícolas por mês, o equivalente a 3% da média mensal exportada pelo Brasil, estimada em 500 mil toneladas.
A China, um dos principais compradores da produção brasileira, revisou as restrições em menos de 24 horas, segundo o ministério.
Apesar da retomada das exportações para a maior parte do território nacional, o Brasil mantém a suspensão das vendas de produtos provenientes da área de restrição sanitária. A delimitação abrange os municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim.
Atualmente, 11 países ainda mantêm restrições às importações de produtos avícolas provenientes de Santa Catarina. O governo brasileiro trabalha para que esses mercados também reconheçam a regionalização e limitem as medidas à área efetivamente afetada.
A atuação envolve equipes da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, além do Ministério das Relações Exteriores. O trabalho inclui investigação epidemiológica, vigilância sanitária, controle dos focos e envio de informações técnicas às autoridades estrangeiras.
O objetivo é demonstrar que uma ocorrência localizada não representa, necessariamente, risco para a produção de todo o país.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves e pode provocar impactos sanitários e econômicos na produção avícola. A confirmação de focos leva à adoção de medidas de controle e pode resultar em restrições comerciais impostas por outros países.
O Mapa afirma que produtos avícolas submetidos à inspeção oficial continuam seguros para o consumo e não apresentam contraindicação aos consumidores.
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