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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de seis pessoas investigadas na Operação Mecanismo, que apurou a atuação de uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho na Zona da Mata mineira. A decisão foi proferida pela Justiça em 9 de setembro, em ação penal conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco e pela 1ª Promotoria de Justiça de Muriaé.
Segundo a sentença, os condenados integravam uma estrutura voltada à coordenação e manutenção de atividades criminosas dentro e fora do sistema prisional. As investigações apontaram a existência de funções distintas entre os integrantes, incluindo liderança, administração financeira, logística e atuação conhecida como “disciplina”.
Dois homens apontados na investigação como lideranças do grupo foram condenados a 11 anos, um mês e oito dias de reclusão, além do pagamento de multa. As condenações incluem os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e ingresso de aparelhos celulares em estabelecimento prisional. O regime inicial estabelecido para ambos é o fechado.
De acordo com a decisão judicial, os dois líderes teriam cooptado o então diretor de Segurança da Penitenciária de Muriaé para facilitar a entrada de materiais ilícitos na unidade. O esquema também teria permitido o acesso antecipado a informações sobre operações de revista nas celas.
Ainda segundo a sentença, a estrutura possibilitava a reposição de celulares apreendidos e a manutenção da comunicação entre integrantes da organização criminosa. O caso envolve, portanto, práticas que, segundo o MPMG, buscavam preservar a capacidade de articulação do grupo mesmo a partir do ambiente prisional.
Três mulheres também foram condenadas por participação na organização criminosa. Conforme reconhecido pela Justiça, elas exerciam funções de gerência relacionadas à logística financeira e à administração de recursos utilizados nas atividades do grupo.
A Justiça manteve a prisão preventiva dos dois líderes e de outro condenado apontado como responsável pela função de “disciplina” dentro da organização. Os três não receberam o direito de recorrer em liberdade. A decisão, entretanto, foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
As condenações são resultado das investigações da Operação Mecanismo, iniciada em abril de 2022 para apurar crimes relacionados ao sistema prisional. A quarta fase da operação foi deflagrada em setembro de 2024, com mandados cumpridos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Segundo o MPMG, as investigações identificaram indícios de um esquema envolvendo policiais penais, agentes públicos, presos e outros envolvidos para permitir a entrada de drogas, celulares e outros materiais ilícitos em unidades prisionais da Zona da Mata, mediante o pagamento de vantagens indevidas.
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