18°C 29°C
Belo Horizonte, MG
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol hidratado e a criação de uma subvenção econômica para o diesel.
As medidas foram adotadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas pelo cenário de conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, segundo o governo. No caso do diesel, a pressão é ainda maior devido ao peso das importações: mais de 25% do produto consumido no Brasil vem do exterior.
Decreto assinado pelo governo reduz, entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução da carga tributária sobre a gasolina será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a soma de PIS/Pasep e Cofins passa a representar R$ 0,16 por litro.
A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A mudança representa redução tributária de R$ 0,19 por litro.
As medidas têm caráter temporário e, neste primeiro momento, valem por 30 dias.
Outra medida anunciada é uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta internacional.
No primeiro período de aplicação, o valor será de R$ 1 por litro.
Os agentes que aderirem ao programa deverão repassar o valor da subvenção ao consumidor por meio de desconto no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos.
A subvenção não tem duração fixa. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme a evolução do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária e financeira da União.
A lógica também permite que o governo ajuste o mecanismo caso a pressão sobre os preços diminua ou aumente.
Segundo o governo, o objetivo das medidas é reduzir temporariamente o impacto de um choque externo sobre o mercado brasileiro, sem estabelecer uma política permanente de controle dos preços dos combustíveis.
Mín. 18° Máx. 29°
