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A Operação Resgate VI identificou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões do Brasil durante o mês de agosto. Entre os resgatados estavam 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes de outros países.
Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a operação realizou 231 ações fiscais entre os dias 1º e 31 de agosto. A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Minas Gerais concentrou o maior número de trabalhadores resgatados. Foram 208 pessoas retiradas de condições análogas à escravidão no estado, seguido por São Paulo, com 58, Amazonas, com 42, e Piauí, com 40.
Ao todo, trabalhadores foram resgatados em 19 estados e no Distrito Federal.
As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações realizadas durante a operação. Nesses locais, 292 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão.
As atividades urbanas responderam por 36,5% das fiscalizações e resultaram no resgate de 178 trabalhadores. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e nove pessoas foram resgatadas.
Entre os setores com maior número de trabalhadores encontrados nessa situação estão a construção civil, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53.
Também foram registrados 47 resgates no cultivo de cebola, 44 no cultivo de batata-inglesa, 43 em outras atividades de lavoura temporária e 29 na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas.
Os dados mostram a concentração dos casos em atividades ligadas à produção agrícola, ao extrativismo e à construção.
Os empregadores identificados durante as fiscalizações foram obrigados a interromper as atividades irregulares e rescindir os contratos de trabalho, com o reconhecimento retroativo dos vínculos quando aplicável.
As medidas resultaram no pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
As vítimas também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.
A fiscalização identificou ainda 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego. Cerca de 1.836 autos de infração deverão ser lavrados por diferentes irregularidades, incluindo trabalho infantil, falta de registro, descumprimento de normas de saúde e segurança e outras violações trabalhistas.
Também foram determinadas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Entre os casos investigados está o de uma mulher de 51 anos resgatada na zona leste de São Paulo.
Segundo a fiscalização, ela vivia na residência da empregadora desde os 10 anos de idade e, a partir de aproximadamente 11 anos, passou a realizar tarefas domésticas e a cuidar dos integrantes da família.
Entre as atividades estavam a limpeza da residência, lavagem de quintal e louça, preparo de refeições e passagem de roupas. A trabalhadora também teria prestado serviços em uma clínica pertencente a um integrante da família.
De acordo com os auditores-fiscais, ela permaneceu por aproximadamente 40 anos sem registro formal de emprego e sem receber salário regularmente.
Diante das irregularidades identificadas, a fiscalização emitiu o ato administrativo de resgate e retirou a trabalhadora da residência. O valor das verbas trabalhistas que deverão ser pagas ainda está sendo apurado.
Em Minas Gerais, uma das ações ocorreu em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro.
A maioria dos trabalhadores resgatados era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso. Eles atuavam na colheita manual de batatas sem registro em carteira.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores não tinham acesso adequado a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual ou local apropriado para realizar as refeições.
Também foram encontradas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte dos trabalhadores e às condições gerais de saúde e segurança.
Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas para buscar a correção das irregularidades e a responsabilização dos empregadores.
Os valores relacionados a danos morais coletivos chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto as indenizações por danos morais individuais somaram R$ 675,5 mil.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos públicos para identificar situações de trabalho análogo à escravidão, retirar trabalhadores dessas condições e adotar medidas nas áreas trabalhista, administrativa, civil e criminal.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os trabalhadores podem relatar situações de exploração, ausência de condições mínimas de trabalho, restrição de liberdade, jornadas abusivas e outras situações que indiquem possível submissão a condições análogas à escravidão.
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