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A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou nesta sexta-feira (28), em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, com avanços considerados limitados diante da urgência da degradação das terras e dos impactos das secas.
Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), a conferência ocorreu em um cenário em que até 40% das terras do planeta estão degradadas. Entre as principais expectativas estava a criação de um regime global de combate às secas, mas as negociações não chegaram a um acordo definitivo.
O tema deverá continuar em discussão até a COP18, prevista para ocorrer no Egito em 2028. Os países concordaram, no entanto, que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, além de manter as negociações durante o período entre os dois encontros.
As divergências envolveram principalmente o formato de um eventual acordo. Os Estados Unidos defenderam a suspensão do debate, enquanto países europeus apoiaram mecanismos voluntários. Países africanos, com apoio do Brasil, defenderam compromissos obrigatórios.
O cenário geopolítico também afetou as negociações. No início da conferência, representantes dos Estados Unidos bloquearam itens relacionados a gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três convenções ambientais da ONU — desertificação, biodiversidade e clima. Os temas foram recolocados no programa de trabalho da COP18.
Apesar dos impasses, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, avaliou que a conferência preservou o espaço para a continuidade das negociações multilaterais.
“Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, afirmou à Agência Brasil.
Entre os resultados anunciados durante a COP17 está a entrada em fase de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada na COP16, em 2024.
A primeira assembleia da parceria avançou na discussão de um fundo coletivo voltado a cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda. Os recursos deverão apoiar capacitação, elaboração de projetos capazes de receber investimentos e medidas de aumento da resiliência.
Também foi lançado o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), criado pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca. A plataforma pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados para projetos de segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.
Outra iniciativa foi a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A ferramenta deverá auxiliar países na avaliação de sua capacidade de antecipar, se preparar e se adaptar aos períodos de escassez de água.
A falta de recursos permanece como um dos principais obstáculos para o cumprimento das metas internacionais de recuperação de terras.
Segundo a UNCCD, seriam necessários aproximadamente US$ 355 bilhões por ano para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030. Atualmente, o investimento anual é estimado em cerca de US$ 77 bilhões, deixando uma diferença de aproximadamente US$ 278 bilhões por ano.
Durante a COP17, governos, bancos de desenvolvimento, fundos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para projetos de restauração de terras e aumento da resiliência às secas em 23 países de cinco continentes.
Do total anunciado, US$ 644,5 milhões são classificados como novos recursos e US$ 216,4 milhões já estão confirmados e em fase de implementação.
A escolha da Mongólia como sede da COP17 ocorreu no mesmo ano em que a ONU celebra o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. O tema ganhou espaço nas discussões sobre conservação, biodiversidade, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas.
Os países reconheceram a importância dos pastores na conservação dos ecossistemas e destacaram o papel da mobilidade transfronteiriça e dos conhecimentos tradicionais.
As pastagens representam cerca de um terço das principais áreas de biodiversidade do planeta, mas ainda têm presença limitada nas políticas climáticas. Segundo dados apresentados na conferência, apenas 24 países incluem esses ecossistemas em seus planos climáticos nacionais, contra 181 que incluem florestas.
Uma análise econômica apresentada durante o encontro estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, como produção de alimentos, armazenamento de carbono, disponibilidade de água e conservação da biodiversidade.
O estudo estima ainda que cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno de US$ 4 a US$ 6. Quando considerados benefícios públicos mais amplos, como o abastecimento de água, o retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.
A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção da ONU.
Os espaços foram criados na COP16, realizada em Riad, e passaram a funcionar como canais específicos para levar as prioridades dessas populações às negociações.
Durante a conferência, representantes indígenas defenderam maior reconhecimento dos conhecimentos tradicionais, dos sistemas comunitários de governança e do manejo sustentável das terras. Também reivindicaram proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, acesso direto a recursos financeiros e participação efetiva nas decisões.
Protestos foram realizados ao longo do evento para cobrar maior espaço nos processos decisórios.
O Brasil apresentou durante a COP17 um novo compromisso voluntário para alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030.
A meta reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.
Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados deverão ser abrangidos por medidas de conservação e manejo sustentável destinadas a evitar a degradação.
No total, a meta brasileira contempla aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
A próxima Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a COP18, está prevista para 2028, no Egito.
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