Mulher é resgatada após 40 anos em situação análoga à escravidão

Uma mulher de 50 anos foi resgatada na quinta-feira (27) após passar cerca de 40 anos em uma situação de trabalho análogo à escravidão na zona leste de São Paulo. A operação foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Civil.

Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher começou a trabalhar na residência quando tinha 10 anos. A justificativa apresentada à época era de que ela poderia morar no imóvel desde que realizasse serviços domésticos.

A vítima, cuja identidade é preservada, relatou que desde a infância era responsável por tarefas como preparar refeições, lavar roupas, limpar a casa, cuidar do jardim e realizar outros serviços domésticos de forma contínua e sem remuneração.

De acordo com o relato, ela era acordada por volta das 6h pelos responsáveis pela residência para iniciar as atividades. O trabalho era interrompido para que pudesse frequentar a escola, mas era retomado após o retorno.

A mulher relatou ainda que chegou à residência em um contexto de extrema vulnerabilidade social. A mãe era responsável pelo sustento de seis filhas e, quando uma das irmãs que trabalhava no local deixou a residência, ela teria sido levada para ocupar seu lugar.

A denúncia aponta que o argumento de que a mulher poderia morar gratuitamente no imóvel não correspondia às condições encontradas.

Segundo o relato, ela vivia em uma construção simples e precária localizada no mesmo terreno da família. O espaço apresentava problemas como mofo e infestação de cupins.

A mulher também afirmou que há cerca de dez anos não possuía as chaves do portão de sua própria moradia nem da residência principal. Com isso, dependia de outras pessoas para entrar e sair do local.

A situação também afetava seu acesso à alimentação. Como o espaço onde vivia não tinha cozinha, ela dependia da residência principal para se alimentar e relatou que ficava impedida de fazê-lo quando não havia ninguém no imóvel.

Além dos serviços domésticos, a mulher também relatou ter trabalhado em um consultório odontológico ligado à família entre 2012 e 2020.

Segundo a denúncia, ela trabalhava de segunda a sábado, sem registro formal e por valores considerados irrisórios. Suas funções incluíam limpeza, atendimento como secretária, cobrança de pacientes, manipulação de materiais odontológicos e auxílio em cirurgias.

A mulher afirmou que trabalhava para diferentes profissionais que utilizavam o consultório e recebia, em média, R$ 150 de cada responsável por mês. O valor total não teria ultrapassado R$ 800 mensais e os pagamentos eram frequentemente feitos com atraso.

Depois do encerramento das atividades do consultório, ela continuou recebendo valores esporádicos, que, segundo seu relato, não ultrapassavam R$ 1,2 mil.

A fiscalização deverá avaliar as condições de trabalho e os demais elementos apresentados na denúncia para a adoção das medidas cabíveis.