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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na sexta-feira (7) a criação de um conselho consultivo para acompanhar a disseminação de desinformação e o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral deste ano.
O chamado Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional terá a função de assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à preservação da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral.
De acordo com o TSE, o grupo será composto por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde. Os integrantes ainda não foram definidos. As reuniões estão previstas para ocorrer mensalmente, e o colegiado deve funcionar até 31 de dezembro.
A iniciativa ocorre em meio a preocupações crescentes com o impacto de conteúdos manipulados e ferramentas de inteligência artificial no debate público e na formação da opinião do eleitor.
Regras para uso de IA
Em março, o TSE aprovou normas específicas para disciplinar o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas, ficou proibido que plataformas de IA ofereçam, mesmo sob solicitação dos usuários, sugestões de candidatos em quem votar. O objetivo é evitar interferências automatizadas na livre escolha do eleitor.
A Corte também vetou a publicação de conteúdos com montagens envolvendo candidatas, incluindo imagens ou vídeos com nudez ou teor pornográfico, como forma de combater a misoginia digital.
Além disso, o tribunal reiterou que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos ou conteúdos ilegais após determinação judicial.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro, nos casos em que nenhum candidato a presidente ou governador alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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