AGU prepara ação para retirar Discord do ar após casos de indução ao suicídio

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende acionar a Justiça para pedir a retirada da plataforma Discord do ar no Brasil, após denúncias de uso do serviço para incentivar crimes e práticas de automutilação entre jovens.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a medida será tomada com base em informações a serem solicitadas ao Ministério da Justiça sobre a atuação da plataforma no país e sua eventual omissão no cumprimento da legislação brasileira.

A declaração foi feita na quinta-feira (6), durante evento relacionado à sanção de uma lei que aumenta as punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Na ocasião, Messias mencionou a negativa da Justiça a um pedido anterior da polícia para suspender a rede social.

“Vamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que não há compromisso com a legislação e com a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

A iniciativa ocorre após um caso recente que ganhou repercussão nacional. Em 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A jovem, que vivia em Naviraí (MS), teria sido coagida por usuários a realizar atos de violência antes do suicídio.

A transmissão durou cerca de 45 minutos. Segundo as investigações, os envolvidos também teriam incentivado a adolescente a torturar um animal, o que não chegou a ocorrer.

O episódio levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados.

Especialistas e autoridades têm alertado para o uso de ambientes digitais fechados para disseminação de conteúdos nocivos, especialmente entre menores de idade, o que tem ampliado a pressão por maior regulação das plataformas.

Onde buscar ajuda

Autoridades de saúde reforçam que pessoas com pensamentos suicidas ou em sofrimento emocional devem procurar apoio imediato.

O atendimento pode ser feito em serviços públicos de saúde, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs, hospitais e pelo Samu (192).

Também é possível buscar ajuda gratuita e sigilosa pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que atende 24 horas pelo telefone 188, além de chat e e-mail.