Congresso retoma atividades em ritmo reduzido após recesso com foco nas eleições

Deputados e senadores devem retornar oficialmente às atividades presenciais no Congresso Nacional apenas no dia 10 de agosto, apesar do encerramento do recesso parlamentar neste sábado (1º). A decisão de prolongar, na prática, a pausa nas atividades ocorre em meio ao calendário eleitoral e ao período de convenções partidárias, que termina na próxima quarta-feira (5).

O cronograma definido pelas lideranças da Câmara e do Senado prevê um funcionamento reduzido até as eleições. Estão previstas apenas duas semanas de esforço concentrado: a primeira entre os dias 10 e 14 de agosto e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro, quando os parlamentares devem priorizar votações consideradas de consenso.

A estratégia é evitar pautas que possam gerar novos conflitos políticos durante o período eleitoral. A intenção das cúpulas das duas Casas é avançar em propostas que já estão em discussão e limpar a pauta com projetos que tenham maior possibilidade de acordo entre os partidos.

Na Câmara dos Deputados, sob comando do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), a prioridade deve ser a análise de projetos considerados menos polêmicos. Entre os temas previstos está a proposta que trata da criminalização da misoginia, defendida pela bancada feminina, mas que enfrenta resistência de setores conservadores.

Outro assunto que pode avançar é a atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI), com aumento do limite de faturamento permitido. A proposta é avaliada positivamente por parlamentares, mas depende de análises da equipe econômica sobre o impacto fiscal da medida, estimado em R$ 8,1 bilhões em três anos.

No Senado, enquanto o plenário ainda deve permanecer com baixa movimentação, algumas comissões continuam realizando atividades pontuais. Entre os temas em debate estão o acordo Mercosul-União Europeia e audiências públicas relacionadas ao "Agosto Dourado", campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A expectativa para a retomada dos trabalhos é pelo avanço de pautas consideradas estratégicas, como a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, apoiada pelo governo federal, ainda aguarda avanço no Senado e depende de uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Além da PEC da escala 6x1, outro tema que enfrenta dificuldades para avançar é a PEC da Segurança Pública. O cenário de negociações entre o Congresso e o Palácio do Planalto permanece delicado após divergências envolvendo a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).