Servidor é denunciado por cobrar R$ 500 para realizar enterro em cemitério público em MG

Um servidor municipal que atuava como zelador do cemitério público de Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por cobrar R$ 500 de uma família para a realização de um sepultamento. O serviço é gratuito e mantido pela prefeitura.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Barbacena, o caso ocorreu em janeiro deste ano. A família, em um momento de luto, acreditou que a cobrança era oficial e fez o pagamento por meio de Pix para a conta do funcionário.

As investigações apontaram que o município não cobra qualquer valor pelo serviço. Diante disso, o Ministério Público denunciou o servidor por corrupção passiva e solicitou o afastamento imediato do cargo. O nome do investigado não foi divulgado.

Em Ação Civil Pública (ACP), o MPMG também pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, a devolução do valor cobrado, além do pagamento de multa e indenização por danos morais à família.

Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves, responsável pelo caso, o servidor se aproveitou da função para obter vantagem indevida em um momento de vulnerabilidade da família, o que agrava a situação.

Prefeitura se manifesta

Em nota, a Prefeitura de Senhora dos Remédios informou que, ao tomar conhecimento dos fatos, adotou as medidas administrativas necessárias para apurar o caso, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

A administração destacou que a investigação seguirá o devido processo legal, com garantia de ampla defesa, e que eventuais irregularidades serão punidas conforme a legislação vigente. Ressaltou ainda que não compactua com práticas ilegais e reafirmou que os serviços de sepultamento realizados por servidores públicos não podem ser condicionados a qualquer tipo de pagamento direto.

Por fim, o município declarou confiar na atuação do Ministério Público e informou que o caso será analisado pela Justiça na Comarca de Barbacena, respeitando a presunção de inocência.