Câmara cobra explicações da PBH sobre falta de medicamentos e médicos no SUS-BH

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou requerimentos que cobram esclarecimentos da Prefeitura sobre relatos de falta de medicamentos, insumos e médicos de apoio na rede do Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). O Executivo municipal terá até 30 dias para responder às solicitações.

Os pedidos foram aprovados no último dia 22 e são assinados pelos vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Pablo Almeida (PL) e José Ferreira (Pode).

Um dos requerimentos destaca denúncias de desabastecimento no Centro de Saúde Cícero Ildefonso, no bairro Vista Alegre, na Região Oeste. Segundo o vereador Dr. Bruno Pedralva, usuários relatam falta de itens básicos, como seringas para coleta de sangue, materiais para curativos e medicamentos essenciais, como dipirona.

O documento solicita que a Secretaria Municipal de Saúde informe quais insumos e medicamentos estão em falta, há quanto tempo a situação persiste e qual a previsão de normalização. Também questiona se já foi realizada vistoria ou auditoria na unidade.

Além do caso específico, os vereadores pedem esclarecimentos sobre a situação em toda a rede municipal. Caso haja desabastecimento generalizado, a prefeitura deverá apontar as causas, listar os itens em falta por unidade e detalhar as medidas emergenciais adotadas.

Outro ponto levantado é a não renovação de contratos temporários de profissionais de saúde, o que teria deixado 334 vagas em aberto em 153 unidades. O Legislativo também quer saber se a carência de profissionais está relacionada à falta de insumos.

Durante audiência pública realizada em junho, o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, André Ranieri, reconheceu problemas no abastecimento.

“Queremos uma resposta rápida e solução para que a população não fique sem seus medicamentos”, afirmou o vereador José Ferreira.

Outro requerimento, apresentado pelo vereador Pablo Almeida, cobra informações sobre a gestão do abastecimento de medicamentos e insumos. O pedido é direcionado ao prefeito Álvaro Damião e às secretarias municipais de Governo, Saúde e Planejamento.

O parlamentar solicita dados sobre o número de reclamações registradas na Ouvidoria do SUS-BH neste ano e no anterior, indicadores de desempenho do abastecimento, percentual de execução orçamentária destinado à compra de medicamentos e a quantidade de processos de aquisição em andamento.

O presidente da comissão, José Ferreira, também questiona a falta de médicos de apoio na atenção primária, com maior incidência no Centro de Saúde Coqueiros.

O requerimento pede informações sobre o número desses profissionais na rede, se a prefeitura reconhece a carência e se há processos seletivos ou planejamento para reforçar o atendimento nas unidades básicas de saúde da capital.