
O Brasil pode começar a oferecer ainda este ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma nova forma de profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o HIV baseada em aplicação injetável, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira.
O medicamento cabotegravir, que impede a replicação do vírus de forma prolongada e pode ser administrado a cada dois meses, terá seu pedido de incorporação encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) na próxima semana.
A Conitec avalia critérios como custo-benefício antes de recomendar a inclusão de novas tecnologias no sistema público. A decisão final, no entanto, cabe ao Ministério da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo negocia com a farmacêutica GSK, fabricante do cabotegravir, o preço e o volume de doses a serem adquiridas. “Vemos com esperança tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos preços adequados para os sistemas públicos de saúde”, disse o ministro durante coletiva na abertura da 26ª Conferência Internacional de AIDS, no Rio de Janeiro.
Padilha afirmou que o custo foi determinante para a escolha do cabotegravir como opção prioritária. Outro medicamento, o lenacapavir, que oferece proteção por até seis meses, foi considerado financeiramente inviável.
“Mesmo com disposição de pagar até 10 vezes o valor ofertado a países similares, a indústria não apresentou condições aceitáveis. Não vamos drenar recursos públicos para atender interesses de lucro”, declarou.
O Brasil ficou fora de um acordo de licenciamento voluntário firmado pela farmacêutica Gilead, que permite a produção de versões genéricas do lenacapavir em 120 países. A exclusão foi criticada por organizações internacionais, incluindo o Unaids, que considera o medicamento estratégico para o controle da epidemia de HIV.
Em nota, a Gilead afirmou buscar “caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo” para países fora do acordo, incluindo o Brasil, e destacou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para potencial transferência de tecnologia.
Atualmente, o SUS já oferece a PrEP na forma oral, com comprimidos de uso diário. Mais de 350 mil pessoas já utilizaram o método, que tem eficácia comprovada.
Especialistas apontam que a principal vantagem da versão injetável é a adesão ao tratamento. Um estudo da Fiocruz com 1,4 mil participantes em seis cidades brasileiras mostrou que 83% preferiram a injeção. Além disso, 94% compareceram às aplicações no prazo correto, mantendo proteção contínua sem registro de infecções entre os participantes.
Dados divulgados por ViiV Healthcare e GSK indicam ainda taxa anual de infecção de apenas 0,1% entre usuários do cabotegravir.
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