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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) determinou a suspensão parcial das operações da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil, após identificar supostas irregularidades ambientais nas atividades de mineração desenvolvidas nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
A medida, aplicada por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), atinge as licenças das duas frentes de extração conhecidas como cavas Norte e Sul responsáveis pelo fornecimento de minério à unidade de beneficiamento da empresa. A suspensão passou a valer em 13 de julho, quando a mineradora foi oficialmente notificada.
Segundo a Semad, a decisão foi tomada após uma fiscalização realizada no fim de maio apontar uma série de infrações ambientais, entre elas intervenções em cursos d'água e áreas de preservação permanente, desmatamento sem autorização, captação irregular de água subterrânea e exploração mineral antes da emissão das licenças ambientais necessárias.
De acordo com os autos de infração elaborados pelos técnicos da Feam, foram identificadas intervenções em quatro cursos d'água utilizados para a instalação de estruturas da mineradora. O órgão ambiental também apontou supressão irregular de vegetação nativa, impactos sobre comunidades vizinhas e utilização de recursos hídricos sem a devida autorização.
Outro ponto destacado pela fiscalização é que imagens de satélite indicariam que a empresa iniciou a extração de minério antes da autorização concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o que, segundo a Semad, caracteriza descumprimento das condicionantes ambientais.
O governo estadual informou que o embargo permanecerá em vigor até que as irregularidades sejam corrigidas ou que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa e o poder público.
A Sigma Lithium contestou as conclusões da fiscalização e afirmou que a suspensão tem caráter parcial e temporário.
Em comunicado divulgado ao mercado na quarta-feira (22), a companhia informou que negocia um acordo com o governo de Minas Gerais para regularizar as questões apontadas e retomar integralmente as atividades.
A mineradora também confirmou que pagará multas estimadas em cerca de US$ 540 mil (aproximadamente R$ 3 milhões), mas ressaltou que parte das autuações se refere a fatos ocorridos entre 2013 e 2022, período anterior ao início de sua operação comercial.
A empresa negou ter prestado informações falsas aos órgãos ambientais e afirmou que somente iniciou a comercialização de lítio a partir de maio de 2023, contrariando uma das alegações apresentadas pela fiscalização.
Segundo a Sigma, os ajustes exigidos deverão custar aproximadamente US$ 1 milhão, além do pagamento das multas administrativas.
A companhia afirmou ainda que foi alvo de uma "campanha de informações falsas" após a divulgação das autuações e informou que mantém diálogo com autoridades reguladoras brasileiras e também com órgãos responsáveis pelo mercado financeiro nos Estados Unidos.
O lítio é considerado um mineral estratégico por ser um dos principais componentes utilizados na fabricação de baterias recarregáveis para veículos elétricos, celulares, computadores e equipamentos eletrônicos.
A Sigma Lithium iniciou suas operações no Vale do Jequitinhonha em 2023 e se tornou a maior produtora nacional do minério. A região concentra a maior reserva conhecida de lítio do Brasil e passou a receber investimentos bilionários nos últimos anos por meio do projeto estadual conhecido como "Vale do Lítio".
Antes da chegada da empresa, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) já explorava o mineral na região desde 1991, enquanto a AMG atua em outras áreas do estado.
Ao mesmo tempo em que impulsiona investimentos e geração de empregos, a expansão da mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha também tem provocado debates sobre seus impactos ambientais e sociais.
Comunidades locais, pesquisadores e organizações ambientais vêm alertando para possíveis efeitos sobre recursos hídricos, vegetação nativa e populações tradicionais, especialmente diante do avanço da atividade minerária em uma região historicamente marcada pela escassez de água.
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