França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos e amplia proteção digital

O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe menores de 15 anos de acessarem redes sociais, tornando a França o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo. A medida foi aprovada pela Assembleia Nacional após passar pelo Senado e deve entrar em vigor em 1º de setembro de 2026, no início do ano letivo francês.

A nova legislação determina que plataformas digitais impeçam a criação de contas por usuários abaixo da idade mínima e adotem mecanismos de verificação de idade. As empresas terão prazo para adequar seus sistemas e remover contas de menores já existentes.

A proposta foi defendida pelo governo francês como uma forma de proteger crianças e adolescentes dos possíveis impactos do uso das redes sociais, principalmente relacionados à saúde mental, exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e uso excessivo de telas. O presidente Emmanuel Macron afirmou que a proteção dos jovens no ambiente digital é uma das prioridades de seu mandato.

O debate ganhou força após alertas de autoridades de saúde pública da França, que apontaram riscos associados ao uso de plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat por adolescentes. O governo argumenta que a regulamentação busca estabelecer uma “maioridade digital” e criar limites para a entrada de crianças no ambiente das redes sociais.

Além da restrição às redes sociais, a legislação também prevê mudanças no uso de celulares em instituições de ensino. A medida amplia a discussão sobre o impacto da tecnologia na rotina de estudantes e acompanha um movimento internacional de governos que buscam estabelecer regras mais rígidas para o acesso de menores às plataformas digitais.

Apesar do apoio de parlamentares e de entidades de proteção à infância, a aplicação da lei ainda gera questionamentos. Um dos principais desafios será garantir uma verificação eficiente da idade dos usuários sem comprometer a privacidade dos cidadãos.

Com a aprovação, a França passa a liderar na Europa o debate sobre limites para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A decisão pode influenciar outros países que também estudam medidas semelhantes diante das preocupações sobre os efeitos das plataformas digitais na formação e no bem-estar dos jovens.