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Belo Horizonte, MG
A Justiça concedeu liberdade provisória à mulher de 22 anos presa em flagrante por atropelar e matar o menino Gael Lucas Silva Lima, de 3 anos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (19).
O acidente aconteceu na última sexta-feira (17). Segundo a Polícia Militar, a criança estava sentada no meio-fio ao lado da mãe quando foi atingida por um carro que perdeu o controle ao fazer uma curva. A motorista, identificada como Luana de Lima Martins, admitiu aos policiais que havia aprendido a dirigir há poucos meses, mas não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ao autorizar a soltura, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza entendeu que não estavam presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Na decisão, a magistrada considerou que o caso se enquadra como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e destacou que a prisão preventiva é cabível, em regra, para crimes dolosos.
Como condições para responder ao processo em liberdade, a Justiça determinou que a motorista compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, não se ausente da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, cumpra recolhimento domiciliar no período noturno e pague fiança no valor de R$ 15 mil.
Em nota, a defesa da suspeita afirmou que ela "não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal" e informou que a jovem permanecerá à disposição da Justiça durante a tramitação do processo.
Após o atropelamento, Gael ficou preso debaixo do veículo e precisou ser retirado por pessoas que estavam no local, que levantaram o carro para socorrê-lo. O menino foi atendido por uma equipe da concessionária EPR Via Mineira e levado para uma base de atendimento da empresa, mas já chegou ao local sem sinais vitais.
O sepultamento da criança foi realizado no domingo (19). O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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