Parceria entre CMBH e TCE-MG amplia participação popular na fiscalização dos serviços públicos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmaram uma parceria que busca ouvir as demandas da população sobre a qualidade dos serviços públicos e ampliar a participação cidadã na fiscalização da administração. A parceria foi firmada em uma reunião nessa quinta-feira (16).

A iniciativa, denominada "Você no Controle", contou com a presença do presidente da Câmara Professor Juliano Lopes (Podemos), o vice-líder do governo na CMBH, Diego Sanches (Solidariedade), o procurador-geral da Casa, Marcos Amaral Castro, além do auditor de controle externo e coordenador de autoria do TCE-MG, Marcus Vinícius Prates, e da auditora Tatiana Hoshika Shinzato.

A iniciativa da parceria tem como objetivo aproximar a população do controle social, oferecendo um canal aberto para o cidadão mineiro apresentar suas demandas e contribuir com a fiscalização dos serviços públicos.

"Nós sempre fiscalizamos para o cidadão, agora queremos fiscalizar com o cidadão.Nós vimos aqui na Câmara uma oportunidade de alcançar efetivamente a população, pelo fato de ter um restaurante popular, de ter uma delegacia de apoio à mulher. Então, eu acho que a gente vai poder contar com a participação dessas pessoas que efetivamente utilizam os serviços públicos”, afirmou Tatiana Shinzato, auditora do TCE-MG.

Outras parcerias da CMBH

O presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes, também lembrou das parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante o período eleitoral. Além de rememorar a assinatura de um termo de cooperação entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para destacar a importância da ação conjunta entre a Câmara e os órgãos de controle e fiscalização.

"É onde, de fato, está o cidadão. Vocês terão um papel muito importante ouvindo essas pessoas", declarou o presidente da Casa, sugerindo que o programa "Você no Controle" seja instalado na Coordenadoria de Assuntos Sociais (Cooass), que concentra o atendimento direto à população.

O programa contara com a disponibilização de um formulário online e offline, contando inclusive com um estande itinerante. Segundo Shinzato, o formulário é simples, com linguagem acessível e demora cerca de três minutos para ser respondido. 

O questionário aborda temáticas nas áreas da saúde, educação, segurança pública, assistência social, obras e infraestrutura, saneamento e meio ambiente, gestão fiscal e governança. Será oferecida ao cidadão uma "questão aberta", espaço onde a população pode falar diretamente sobre os problemas que fazem parte da sua realidade.