Audiência na Câmara de BH vai discutir mudanças na Lei do Silêncio

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública para debater propostas de aprimoramento da Lei do Silêncio no município. O encontro acontece às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, e será aberto ao público, com transmissão pelo portal e pelo canal da Câmara no YouTube.

A audiência foi solicitada pelos vereadores Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que apontam o aumento das reclamações relacionadas à poluição sonora e ao descumprimento das normas de silêncio em Belo Horizonte.

Segundo os parlamentares, a estrutura atual de fiscalização e aplicação de penalidades não tem sido suficiente para conter os abusos, tornando a poluição sonora um dos principais problemas enfrentados por moradores da capital. O objetivo do debate é identificar os principais obstáculos da fiscalização e discutir soluções que possam tornar a legislação mais eficiente.

Entre os temas que devem ser abordados estão possíveis alterações na Lei do Silêncio, o fortalecimento da fiscalização e medidas para reduzir os impactos do excesso de ruído na saúde, no bem-estar e na qualidade de vida da população.

Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte atua no combate à poluição sonora por meio da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), responsável pelo serviço Disque Sossego, além de fiscalizações agendadas e ações preventivas em estabelecimentos, obras e locais com histórico de reincidência.

Foram convidados para participar da audiência representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, o subsecretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e o diretor-secretário da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), Krisdany Cavalcanti.