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Belo Horizonte, MG
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. A proposta segue agora para sanção ou veto do Executivo.
Inspirado no sistema norte-americano Amber Alert, o programa prevê o envio de mensagens para celulares de pessoas que estiverem próximas ao local do desaparecimento, contendo informações como nome, foto, idade, características físicas, local e data do desaparecimento, além de um contato para repasse de informações às autoridades.
O texto aprovado estabelece que o Executivo poderá firmar parcerias com órgãos de segurança pública, operadoras de telefonia e outros serviços de comunicação para viabilizar os alertas.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2025, que transforma em lei o Programa Maior Cuidado, iniciativa da Prefeitura voltada ao atendimento domiciliar de idosos em situação de vulnerabilidade social e com dependência parcial ou total para atividades do dia a dia.
Também recebeu aval em 1º turno o Projeto de Lei 733/2026, que unifica a legislação municipal sobre a concessão de meia-entrada para estudantes, jovens com menos de 21 anos e professores da educação básica em eventos culturais, esportivos, cinemas, teatros, shows e museus.
Já a votação do Projeto de Lei 300/2025, que cria um programa de formação gratuita em Libras para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, foi adiada e deverá voltar à pauta em outra sessão.
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